Palestrantes Internacionais

Allison D. Redlich (EUA)

Allison D. Redlich é professora de criminologia, direito e sociedade na George Mason University e presidente da American Psychology-Law Society. Ela estuda se a tomada de decisão legal é consciente, inteligente e voluntária, em vários contextos diferentes - na sala de interrogatório, durante o processo de confissão de culpa e em tribunais de saúde mental.

Cláudia Santos (Portugal)

Deputada e política portuguesa. Ela é deputada à Assembleia da República na XIV legislatura pelo Partido Socialista. Professora universitária. Formação: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Autora de diversos livros como: A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto: (a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada).

Cynthia N. Catlett (EUA)

Cynthia Catlett é Vice Presidente na prática de Risk, Investigations & Analytics da CRA. Ela possui mais de 15 anos de experiência investigativa assessorando empresas, comitês de auditoria, comitês especiais de conselhos de administração, instituições financeiras e escritórios de advocacia com investigações corporativas envolvendo alegações de fraude ou corrupção corporativa, investigações de due diligence, investigações de ativos e investigações relacionadas a disputas. Atualmente é membro do comitê de auditoria da Porto Seguro S.A., terceira maior seguradora do Brasil.Advogada licenciada nos Estados Unidos, Cynthia possui experiência na concepção e estruturação de estratégias de conformidade regulatória; planejamento e execução de investigações de fraude; na condução de avaliações de risco anticorrupção (incluindo diversos assuntos relacionados à Lei de Práticas de Corrupção no Exterior [FCPA]) e auxiliando clientes em disputas e procedimentos arbitrais. Ela tem auxiliado clientes no atendimento a agências regulatórias no Brasil e nos Estados Unidos, incluindo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). Ela também ajudou clientes com programas de divulgação voluntária com agências governamentais e com a adesão a acordos de acusação diferidos. Antes de ingressar na CRA, Cynthia trabalhou no Banco Mundial em Washington, DC e também na Procuradoria Geral, Divisão Criminal de Washington, DC.

Debora Diniz (EUA)

Debora Diniz é antropóloga de formação e professora da Universidade de Brasília (UnB). É fundadora da ONG feminista Anis - Instituto de Bioética, que atua com pesquisa, comunicação e litígio estratégico em defesa de direitos de mulheres e outras minorias. Atualmente, é professora visitante do Centro de Estudos Latino-americanos e Caribenhos da Universidade de Brown, nos Estados Unidos.

Eugenio Rául Zaffaroni (Argentina)

Jurista e magistrado argentino. Foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Professor emérito e diretor do Departamento de Direito Penal e criminologia na Universidade de Buenos Aires, é também doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Federal do Ceará, pela Universidade Católica de Brasília e pelo Centro Universitário FIEO. É vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.

Jennifer Arlen (EUA)

Jennifer Arlen recebeu seu BA em economia pela Harvard College (1982, magna cum laude) e seu JD (1986, Order of the Coif) e seu Ph.D. em economia (1992) pela New York University. Ela é repórter associada em política de aplicação corporativa para os Princípios da Lei sobre Conformidade e Aplicação para Organizações do American Law Institute; ex-presidente da American Law and Economics Association e da Society for Empirical Legal Studies; e membro do Conselho Editorial da American Law and Economics Review.

Johanna Rinceanu (Alemanha)

Johanna Rinceanu estudou direito na Universidade Albert Ludwig de Freiburg. Durante seus estudos, Johanna Rinceanu trabalhou como estudante assistente de 1996 a 1998 no Instituto de Direito Público com o Professor Dr. Friedrich Schoch. Ela completou com sucesso seus estudos em 1998 com o primeiro exame estadual em direito. No mesmo ano ela recebeu uma bolsa Fulbright para obter o Magister Legum (LL.M.) nos EUA. De 1998 a 1999, ela estudou direito na George Washington University - Law School em Washington, D.C. De 1999 a 2000, Johanna Rinceanu trabalhou como consultora no Banco Mundial no Departamento Jurídico, Escritório do Vice-Presidente e Conselheira Geral, Washington, D.C. Ela completou seu estágio jurídico de 2000 a 2002 no Tribunal Regional de Frankenthal na Renânia-Palatinado e foi aprovada no segundo exame estadual em 2002. Johanna Rinceanu recebeu seu doutorado na Universidade Humboldt de Berlim de 2003 a 2007 sobre o tema do direito penal internacional na Romênia.

Juan María Terradillos Basoco (Espanha)

Professor-Emérito de Direito Penal, Universidade de Cádiz (Espanha). Doutor honoris causa pela Pontifícia Universidade Católica do Peru. Livros publicados: Terrorismo e Direito, Negócios e Direito Penal, Culpa, Sistema Criminal e o Estado de Direito, Ensaios sobre arte e crime, Aporofobia e plutofilia.

Julieta Di Corleto (Argentina)

Advogada (UBA). LLM (Harvard Law School). Doutora em História (UdeSA). Defensora Público Oficial da República Argentina. Professora de graduação e pós-graduada da Universidade de Buenos Aires e Torcuato Di Tella. Coordenadora da equipe de pesquisa da Doutrina Penal Feminista. As linhas de pesquisa abrangem temas de direito penal, processo penal, criminologia, história e gênero.

Luigi Ferrajoli (Itália)

Atuou como juiz entre 1967 e 1975, período em que esteve ligado ao grupo "Magistratura democrática", uma associação de juízes de orientação progressista. A partir de 1970, foi professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito na Universidade de Camerino, onde também foi diretor da "Facoltà di giurisprudenza" (Faculdade de Direito). Desde 2003, leciona na Universidade de Roma Tre.

Luís Fernando Niño (Argentina)

Advogado e Licenciado em Criminologia (Universidade de Buenos Aires). Doutor em Direito (Universidade de Salamanca, Espanha). Catedrático de Elementos de Direito Penal e Processual Penal (Universidade de Buenos Aires). Juiz da Câmara Nacional de Cassação Penal da Capital Federal (Argentina).

Lutz Eidam (Alemanha)

Presidente do Prof. Dr. Lutz Eidam, LL.M. Cadeira de Direito Penal (incluindo Direito Penal Comercial e Médico), Direito Processual Penal e Direito Penal Comparado.

Manuel Monteiro Guedes Valente (Espanha)

Doutor em Direito pela Universidade Católica PortuguesaPresidente do Instituto de Cooperação Jurídica InternacionalProfessor Associado da Universidade Autónoma de LisboaProfessor do Programa do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais PUC-RSProfessor Convidado da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – BrasilAdvogado & JurisconsultoAutor de mais de 200 títulos jurídicos, publicados em Portugal e em vários paísesMembro de Conselhos Editoriais e Científicos de Várias Revistas Áreas de atuação: Direito Penal Material e Processual (incluindo europeu e internacional), Política Criminal, Ciências Policiais e Direito Constitucional Penal

Martin de Luca (EUA)

Martin De Luca assessora pessoas físicas e jurídicas de alto patrimônio em ações de execução governamental multijurisdicional e litígios transfronteiriços relacionados. O senhor De Luca trabalha em estreita colaboração com os clientes para desenvolver estratégias de gestão de litígios criminais e civis, frequentemente associados a alto perfil investigações governamentais, como confisco de ativos, fraude, sanções e litígios de insolvência.Ex-promotor do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), o Sr. De Luca assessora clientes na América Latina e em todo o mundo sobre ações de execução impetradas por autoridades americanas e internacionais, incluindo, mas não se limitando a, a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA), o Racketeer Influenciado e Lei de Organizações Corruptas (RICO), bem como violações de lavagem de dinheiro e fraude eletrônica.Durante seu mandato com o governo dos EUA, ele processou casos envolvendo corrupção pública, fraude, lavagem de dinheiro e evasão fiscal, muitas vezes em parceria com o Federal Bureau of Investigation, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, o Departamento de Segurança Interna dos EUA, agências de inteligência dos EUA e parceiros estrangeiros responsáveis ​​pela aplicação da lei.Antes de ingressar na Kobre & Kim, o Sr. De Luca trabalhou em um grande escritório de advocacia internacional, onde lidou com litígios com foco na América Latina e aplicação do governo. Antes disso, ele foi promotor no DOJ (como Advogado Assistente Especial dos EUA no Gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito Sul de Nova York). Ele foi promotor do condado de Nova York (como promotor público assistente) no início de sua carreira.

Patricia Laurenzo Copello (Espanha)

Professora de Direito Penal da Universidade de Málaga. Recebeu seu doutorado pela Universidade Complutense de Madrid. Foi bolsista e colaboradora contratada do Instituto Max-Planck de Direito Penal Internacional e Estrangeiro em Freiburg. Atualmente dirige a Equipe de Pesquisa em Exclusão Social, Discriminação e Direitos Humanos (EQUIDHUMA), com sede em Málaga.

Raul Cervini (Uruguai)

Professor Emérito de Direito Penal / (UCU), Professor de Pós-Graduação D.P. Economico (UM) e Universidade de Salerno (Itália). Doutor em Direito e Ciências Sociais (UDELAR- Uruguai). LLM- Master in Contemporary Economic Crime (University of Florida); Pós-doutorado DPE (Universidade de Urbino- Itália), PhD- Membro do Colégio de Professores do Doutorado em Direito Penal de Ricerca - (Universidade de Salerno, Itália) Autor de 17 livros e 234 artigos publicados. Veja em: http: //www.advcriminal. com.br/Equipe. Consultor Internacional- (Uruguai / Argentina / Brasil / Itália / EUA) Presidente do Conselho Consultivo Internacional do ICEPS - Nova York - Presidente Honorário da REDE IBEROAMERICANA DE ADVOCACIA CRIMINAL (SP)

Ruth Wilson Gilmore (EUA)

Investigadora e abolicionista penal norte-americana. Ela é diretora do Center for Place, Culture and Politics e professora de geografia em Ciências da Terra e do Ambiente na City University of New York. Ela foi reconhecida por ter inventado "mais ou menos por si só" o estudo da geografia carcerária, o "estudo das inter-relações entre o espaço, as instituições e a economia política que moldam e definem o encarceramento moderno". Ela recebeu o prémio Lifetime Achievement 2020 da American Association of Geographers, a associação americana de geógrafos.

Teresa Aguado Correa (Espanha)

Doutora e Licenciada em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha). Perita Universitária em Criminologia pela Universidade de Málaga (Espanha). Professora de Direito Penal da Universidade de Sevilha.

Thomas Weigend (Alemanha)

Thomas Weigend recebeu o título de doutor pela Universidade de Freiburg (1977). Ele ensinou direito penal alemão e comparado e processo penal na Universidade de Colônia (Alemanha) de 1986 a 2016. Suas publicações tratam do direito penal substantivo e processual alemão e comparado, direito penal internacional e política criminal.

Till Zimmermann (Alemanha)

Desde 2018 Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade de Trier

Vanessa Edkins (EUA)

Dra. Vanessa Edkins é Professora de Psicologia e Reitora Associada da Faculdade de Psicologia e Artes Liberais do Instituto de Tecnologia da Flórida. Sua pesquisa na área de negociação judicial foi publicada em jornais de primeira linha e coberta na imprensa popular, como Wall Street Journal e The Economist.

Palestrantes Nacionais

Adilson José Moreira (SP)

Adilson José Moreira é bacharel em direito pela UFMG, doutor em direito constitucional pela UFMG, doutor em Direito Constitucional Comparado pela Universidade de Harvard

Adriana Cruz (RJ)

Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2018), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2010) e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1993). Especialista em Direito Processual Civil (1998) pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. Pesquisa a criminalidade econômica e sua relação com a democracia, crimes no ambiente político-partidário, compliance e questões raciais. Juíza Federal.

Alexandre Wunderlich (RS)

Advogado. Doutor em Direito. Professor de Direito Penal na Escola de Direito da PUCRS e de Direito Penal Empresarial convidado no Insper e na Mackenzie em SP e no IDP em Brasília. Ex-Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais.

Ana Cláudia Pinho (PA)

Doutora em Direito, professora de Direito Penal da UFPA (graduação e PPGD), promotora de Justiça do MPPA.

Ana Míria Carinhanha (RJ)

Mediadora, artista e advogada, doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Sociais e Jurídicas no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, pesquisadora do Grupo de pesquisa em criminologia (GPCRIM - UEFS/UNEB), no Grupo de Pesquisa em Sexualidade, Direito e Democracia (SDD-UFF) e no grupo de pesquisa Anastácia Bantu (UFF); mestre em criminologia pela Faculdade de Direito e Criminologia da Université Catholique de Louvain (2014), devidamente relavidado pela Universidade Federal Fluminense no curso de Pós-Graduação em Sociologia e Direito; bacharela em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2011) e bacharela Interdisciplinar em Artes com foco em Políticas e Gestão da Cultura pela Universidade Federal da Bahia (2011); mediadora pela formação especializada e interdisciplinar à mediação local, escolar e penal pela Université Catholique de Louvain, Université Saint-Louis e Université de Namur, Bélgica. Interesse em aprimorar conhecimentos no âmbito sócio-político-cultural, enfatizando as interrelações entre a sociedade, o indivíduo e as instituições. Realiza estudos na interface do direito, criminologia, marcadores sociais de raça, classe, gênero, artes, psicanálise, prisões, segurança pública, drogas, cultura jurídica, resolução de conflitos e minorias. Compõe atualmente a equipe de Criola, Associação de Mulheres Negras no Rio de Janeiro.

Anamara Osorio (DF)

Procuradora Regional da República, vice Procuradora na Secretaria de Cooperação Internacional do MPF/PGR, mestre e doutora em Direito Internacional pela USP

André Callegari (DF)

Advogado criminalista. Especialista em Criminologia pela PUCRS. Doutor e Pós-doutor pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidad de Tlaxcala - México e pelo Centro Universitario Del Valle de Tehotiuacán - México. Professor Titular de Direito Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público - idp/Brasília. Autor de vários livros e artigos de Direito Penal.

André Maya (RS)

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais. Tem publicado o livro "Imparcialidade e Processo Penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias", pela Editora Atlas.

Andréa Walmsley (PE)

Mestre e Doutora em Ciências Criminais pela UFPE. Professora do PPGD da Faculdade Damas (Recife/PE). Procuradora da República

Antenor Madruga (DF)

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2001), Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1995) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 1990). Atualmente é sócio do Escritório FeldensMadruga com sede nas cidades de Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Foi sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados (2007-2013) e Professor do Instituto Rio Branco (Ministério das Relações Exteriores). Foi Secretário Nacional de Justiça (2007); Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (2003-2006); Chefe da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (2002-2003); Adjunto do Procurador-Geral da União (2002); Coordenador-Geral de Ações de Recomposição do Patrimônio da União (2001); Diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral da União (2000 2001); Consultor da União (1998 2000) e Advogado da União desde 1996. Coordenou a implantação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro ENCCLA e foi conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF (2004-2007). Representou o Brasil em diversos foros e negociações internacionais. Foi Vice-Presidente da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate ao Crime Organizado (2005) e Presidente do Grupo de Peritos em Cooperação Internacional e Extradição da III Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (2006). Chefiou as delegações brasileiras que negociaram os acordos de Cooperação Jurídica e Assistência Mútua em Matéria Penal entre o Brasil e a Alemanha (2005), Espanha (2005) e China (2005). Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Medalha do Pacificador; Oficial da Ordem do Mérito Militar; Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Oficial da Ordem do Rio Branco; Distinção da Ordem do Ministério Público Militar; Oficial da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho. Autor do livro "A Possibilidade de Renúncia à Imunidade de Jurisdição e o novo Direito da Imunidade de Jurisdição", Rio de Janeiro: Renovar, 2003 e de outros artigos e livros.

Antonio Maués (PA)

Professor Titular da Universidade Federal do Pará (UFPA)Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)

Antonio Sergio A. de Moraes Pitombo (SP)

Advogado. Mestre e Doutor em D. Penal (USP). Pos Doutor pelo IGC (Univ. De Coimbra)

Aury Lopes Jr. (RS)

Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular no Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, em Ciências Criminais da PUCRS. Autor da Editora Saraiva. Advogado criminalista.

Cleifson Dias (BA)

Doutorando e Mestre em Direito (UFBA); advogado; Coordenador-Adjundo do IBCCrim-BA; Líder do GEA - Sistema Penal e Necropolítica (IBCCrim-BA); Membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ; e Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destinada a propor aperfeiçoamentos e a reformulação da legislação antirracista brasileira.

Daniel Zaclis (SP)

Possui graduação em Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2015). Atualmente é sócio no Costa, Coelho Araujo e Zaclis Soc. de Advogados.

Daniela Dora Eilberg (RS)

Doutoranda e Mestra em Ciências Criminais pela PUCRS. Pós-graduanda em Ciberdelitos y Evidencia Digital pela Universidade de Buenos Aires. Realizou visita profissional na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Graduada em Direito pela UFRGS com período sanduíche na Université Paris I Panthéon-Sorbonne. Pesquisadora Sênior da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Editora-assistente da Revista Brasileira de Direito Processual Penal e da Revista de Estudos Criminais.

Daniela Teixeira (DF)

Formada na prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Turma de 1996), Daniela Teixeira possuiu especialização em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, e é mestranda pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Com diversas atuações na entidade de classe, foi eleita reiteradamente pelos advogados do Distrito Federal nos últimos anos, tendo sido Conselheira Federal da OAB (2010-2012), diretora secretária-Geral da OAB/DF (2013/2015), vice-presidente da OAB/DF (2016/2019) e atualmente ocupa o cargo de Conselheira Federal da OAB (2019/2021). Integra diversas associações, entre elas o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Em 2013, foi condecorada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) com a comenda da Ordem do Mérito Dom Bosco no grau Comendador. Em 2016, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. Em 2017, recebeu o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, outorgado pela Câmara dos Deputados. Participou como examinadora de diversas bancas de concursos públicos, entre os quais diversos certames na Procuradoria Geral da República – PGR.

Deise Benedito (DF)

Mestre em Direto e Criminologia Universidade de Brasília (2019). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Assunção (2005). Atualmente, trabalha na assessoria da Câmara dos Deputados em temas relacionados direitos humanos, relações etno-raciais, tortura e violência institucional. Foi perita do Mecanismo Nacional de Prevenção Combate à Tortura (MNPCT) decorrente do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura (OPCAT/ONU), Diretora de Defesa e Assessora Especial do Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ingressou no movimento social na década dos anos 80, e fundou o Coletivo de Mulheres Negras, GELEDES - Instituto da Mulher Negra e da Fala Preta Organizações de Mulheres Negra. 

Denis Sampaio (RJ)

Doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT; Visiting Student em Bologna/IT (2015) Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ; Professor de Processo Penal; Membro Honorário do IAB; Defensor Público no Rio de Janeiro.

Diogo Malan (RJ)

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Processo Penal pela USP. Professor de Processo Penal da UERJ e FND/UFRJ. Advogado.

Elaine Pimentel (AL)

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco, mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Professora da Graduação e Mestrado em Direito da Ufal. Líder dos grupos de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico e Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP).

Érica Babini do Amaral (PE)

Doutora pela UFPE. Professora da UNICAP e Universodade Estadual de Pernambuco. Coordenadora do IBCCRIM em PE.

Felipe da Silva Freitas (BA)

É doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília com concentração na área de Direito, Estado e Constituição na linha de Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. Foi coordenador nacional do Plano de Prevenção à Violência contra Juventude Negra do Governo Federal (2012 - 2014) e Secretario Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (2015 - 2016). Entre 2019 e 2020 trabalhou junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique elaborando diretrizes para o ensino de magistrados nas áreas de penas alternativas à pena de prisão.

Fernanda Prates (RJ)

Professora da FGV Direito Rio. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestrado em Ciências Criminais pela Universidade Candido Mendes. Doutorado em Criminologia pela Université de Montreal. Pós-Doutorado em Direito na Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). Coordenadora adjunta do IBCRIM RJ

Fernando Braga (CE)

Professor do Mestrado da ENFAM; Mestre (UFC) e Doutorando (UFPE) em Direito; Juiz do TRF5 e Ex Procurador da República.

Flávia Martins de Carvalho (SP)

Juíza de direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Mestra e graduada em Direito pela UFRJ. Graduada em Comunicação Social pela UERJ. Ex-Coordenadora Adjunta e Membra do Comitê Científico do Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Membra do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ para tratar de questões raciais no âmbito do Poder Judiciário. Diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros. Professora e pesquisadora nas áreas de filosofia e teoria do direito, direito e literatura, gênero e questões raciais.

Flaviane Barros (MG)

Mestre e Doutora em Direito pela PUC Minas. Estágio de Pos-doutoral pela Università degli studi di Roma Tre. Pesquisadora de Produtividade PQ. Membro da Coordenação da Área de Direito junto à CAPES. Advogada e Consultora de Compliance.

Frederico Horta (MG)

Professor de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Advogado. Editor Chefe da Revista do Instituto de Ciências Penais (RICP).

Gustavo Badaró (SP)

Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo. Livre-Docente (2011), Doutor (2002) e Mestre (1998) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Advogado Criminalista Consultor Jurídico. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, do Instituto de Ciências Criminales, da Georg-August de Göttingen, Alemanha. 

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (PB)

Professor Associado de Direito Penal e Sociologia Criminal do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Vice-Líder do Grupo de Pesquisas em Sistema Penitenciário, Política Criminal e Direitos Humanos (GPOC - DGP/CNPQ). Orientador de PIBIC, Mestrado e Doutorado na UFPB.

Hédio Silva Jr. (SP)

Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Coordenador Executivo do IDAFRO - Instituto de Defesa dos Direitos da Religiões Afro-brasileiras

Heloisa Estellita (SP)

Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico na mesma instituição. Agraciada com a Humboldt Research Fellowship para realização de Pós-doutorado na Alemanha, na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg (2015-2017), em cooperação com a CAPES. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2004). Mestre em Direito (UNESP, 2001). Consultora e parecerista.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PR)

Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFPR (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, Recife. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS

Jéssica Freitas (MG)

Mestra em Direito Processual Penal pela UFMG. Advogada criminalista. 

Juarez Tavares (RJ)

Conhecido como mestre das ciências criminais, é pós-doutor pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha - 2004) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Também é Sub-Procurador-Geral da República aposentado. 

Juliano Breda (PR)

Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra – Portugal (Ius Gentium Conimbrigae). Autor do livro Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei 7.492/86. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, 208 p. Conselheiro Federal da OAB – Gestão 2016/2018 e 2019/2021.

Kakay (DF)

Formado em Direito pela Universidade de Brasília — UnB, em julho de 1981. Especialidade na Universidade: Direito Penal.Secretário Executivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério Justiça em 1986/87.Colaborador da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Distrito Federal e do Conselho Federal da Ordem.Sócio-proprietário do Escritório de Advocacia Alckmin, Portella & Castro no período de 1981 a 1993.Proprietário do Escritório Almeida Castro - Advogados Associados, inaugurado em 1º de janeiro de 1994, atuando desde 1981 no Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores de Brasília, bem como na Primeira Instância Federal e Comum. Advogado militante em Brasília desde 1981.Secretario do Conselho dos Direitos de Defesa da Pessoa Humana do Ministério da Justiça;Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD);Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);Fundador do Instituto de Garantias Penais (IGP);Fundador do Movimento Antiterrorismo Penal.

Karen Luise Souza (RS)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1994), especialização em Direio Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Passo Fundo(2017) e curso-tecnico-profissionalizante em Professor de Enisno de Primeiro Grau de 1ª a 4ª Séries pelo Colégio Sévigné(1987). Atualmente é Magistrada da Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário. 

Karina Biondi (MA)

Professora na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Karina Biondi tem graduação em Ciências Sociais pela USP, mestrado e doutorado em Antropologia Social pela UFSCar. É autora dos livros “Proibido Roubar na Quebrada: Território, Lei e Hierarquia no PCC” e “Junto e Misturado: uma etnografia do PCC”.

Keity Saboya (RN)

Professora do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, atuando principalmente na área das ciências criminais. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juíza de Direito do Estado do Rio Grande do Norte. Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro com estágio doutoral na Universidad de Castilla-La Mancha (2012)

Leandro Ayres França (RS)

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com Pós-Doutorado pelo mesmo programa. Coordenador do Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas (www.crimlab.com). Professor de Criminologia e Direito Penal da Unisc.

Lia Vainer Schucman (SC)

Lia Vainer Schucman. Doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo com estágio de Doutoramento no Centro de Novos Estudos Raciais pela Universidade da Califórnia. Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ativista antirracista e pesquisadora de Psicologia e Relações étnico-raciais . Autora dos livro “Entre o Encardido, o Branco e o Branquíssimo: Branquitude, Hierarquia e Poder na Cidade de São Paulo” (Veneta 2020) e Famílias Interraciais: tensões entre cor e amor (EDUFBA, 2018)

Lilian M. Stein (RS)

Psicóloga com doutorado pela University of Arizona, EUA, e pós-doutorado na Universidad de Barcelona, Espanha. Atualmente, é professora do Pós-Graduação Profissional em Direito da UFSC. Possui 30 anos de trajetória acadêmica e de pesquisa como professora titular do Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS, desenvolvendo estudos na área da memória aplicados ao campo da Psicologia do Testemunho. Integra o Comitê Internacional de Especialistas que elaborou o protocolo “Princípios para Conduzir Entrevistas Eficazes em Investigações e Coleta de Informações”, a ser apresentado à ONU em 2022.

Luanna Tomaz (PA)

Pós doutora em Direito (PUC-RIO), Doutora em Direito (Universidade de Coimbra), Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Coordenadora da Clínica de Atenção à Violência, Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia, Professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, Coordenadora Estadual do IBCCRIM

Luís Brodt (MG)

Prof. Associado de Direito Penal do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação (stricto sensu) da FDUFMG. Mestre e Doutor em Direito(UFMG). Advogado. Estágio Pós-Doutoral na Johann Wolfgang Von Goethe Universitat, em Frankfurt Am Main, Alemanha.Estágio Pós-Doutoral na Humboldt Universitat zu Berlin, em Berlim, Alemanha. Ambos estágios com pesquisas em Direito Penal Econômico.

Luís Carlos Valois (AM)

Juiz de direito, titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, mestre e doutor em direito penal e criminologia - USP - Largo de São Francisco, pos-doutorando em criminologia - Universität Hamburg. Professor de direito penal e execução penal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, membro da Associação de Juízes para Democracia.

Marcos Zilli (SP)

Professor de Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor da Escola Paulista da Magistratura. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro do Grupo Latino-americano de Estudos de Direito Penal Internacional promovido pela Fundação Konrad Adenauer. Membro do Forum for International Criminal and Humanitarian Law (FICHL). Coordenador do Grupo de Estudos Avançados em Direito Penal Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Juiz de Direito. 

Margarete Coelho (PI)

Advogada e deputada federal pelo Piauí.

Maria Thereza Rocha de Assis Moura (DF)

Ministra do STJ; Corregedora Nacional de Justiça; Prof. doutora de Processo Penal da USP

Mariana Weigert (RJ)

Mestre em criminologia e execução penal pela Universidade Autônoma de Barcelona, mestre em ciências criminais pela PUC-RS, doutora em psicologia social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora de Direito Penal e Criminologia. Co-coordenadora do Curso de formação de Promotoras Legais Populares da UFRJ, ex-assessora jurídica da ONG Themis: gênero, justiça e direitos humanos, membro do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.

Mariângela Gama de Magalhães Gomes (SP)

Professora Associada de Direito Penal da USP e Ex-Presidente do IBCCRIM.

Marília De Nardin Budó (SC)

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com estágio pós-doutoral na Universidade de Barcelona. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito e em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora adjunta do Depto de Direito da UFSC.

Maurilio Casas Maia (AM)

Doutor em Direito Constitucional e Ciências Políticas pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Fevereiro/2020), mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (Abril/2011), além de ser pós-graduado lato senso em Direitos Civil e Processual Civil (2008) e em Direito Público (2009). É Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2013) e Defensor Público do Estado do Amazonas (2013). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Consumidor - BRASILCON. Ex-Assistente Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (2010-2013). Ex-Advogado privado (2007-2010). Ganhador do prêmio "ADA PELLEGRINI GRINOVER" (biênio 2016-2018), na modalidade melhor obra coletiva, com o livro "Dano Temporal: o valor jurídico do tempo", coordenado em parceria com Gustavo Borges.

Michelle Gironda Cabrera (PR)

Doutora em Direito Socioeconômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019). Mestre em Direito Penal Econômico pelo Centro Universitário Curitiba (2013). Pesquisadora do grupo de pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal. Professora de Direito Penal no Centro Universitário Curitiba e de Direito Processual Penal na Faculdade de Pinhais.

Monique Cruz (RJ)

Assistente Social, mestre e doutoranda pelo PPGSS/UFRJ. Membra do Grupo de Pesquisa Sociabilidades Urbanas, Espaço Público e Mediação de Conflitos (GPSEM), cofundadora da Cátedra Internacional de Direito, Antirracismos e Racializações Esperança Garcia – CIDAREG, associada IBCCRIM e ABPN, pesquisadora da Justiça Global. 

Pablo Nunes (RJ)

Doutor em Ciência Política pelo Iesp-Uerj. Coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), onde realiza o projeto Panóptico, monitor do reconhecimento facial no Brasil. Atua como coordenador de pesquisa na Rede de Observatórios da Segurança.

Priscila Pamela Santos (SP)

Advogada criminal, mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, pós graduada em Direito Penal Econômico pela FGV/SP, especialista em Justiça, Gênero e Diretos Humanos das Mulheres pela Faculdade de Direto da USP, Diretora do IDDD, Presidenta da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, Conselheira do Conselho Penitenciário e do Conselho de Diversidade do IBCCRIM

Quésia Cabral (PA)

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará. Licenciada Plena em Língua Portuguesa pela Universidade Estadual do Pará. Responsável pelo projeto de criação e implantação do Laboratório de Inteligência Cibernética (CIBER-LAB) no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará. Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará. Atualmente trabalha no Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Rafael Braude Canterji (RS)

Advogado. Sócio de Silveiro Advogados. Conselheiro Federal da OAB. Professor de Direito Penal da PUCRS.

Roger Raupp Rios (RS)

Desembargador federal. Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); "Visiting scholar" na Universidade do Texas (Austin) e na Columbia University (NYC), e Pós-Doutor pela Universidade de Paris.  Professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.Pesquisador na área de direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde.Autor, dentre livros e artigos, de "Direito da Antidiscriminação" (2008) e "Em Defesa dos Direitos Sexuais" (2007), ambos pela Editora Livraria do Advogado.

Rogerio Schietti (DF)

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual Penal no curso de Mestrado da UniNove. Professor de Direito Penal e Processual Penal na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2018 (4ª edição)

Saulo Mattos (BA)

Promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestrando em Raciocínio Probatório na Universitat de Girona na Espanha, professor de Direito Processual Penal da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Conselheiro Estadual do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP)

Silvia Souza (DF)

Advogada, especialista em Direitos Humanos, Diversidades e Violências (UFABC) e mestranda em Criminologia e Racismo (UnB)

Simone Schreiber (RJ)

Professora Associada de Direito Processual Penal da UNIRIO; Doutora em Direito Público pela UERJ; Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ; Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região. 

Vinicius Vasconcellos (GO)

Doutor em Direito pela USP, com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid e estágio de pós-doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com bolsa integral CAPES. Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Professor do PPG em Direito Constitucional do IDP (Mestrado/Doutorado) e da Universidade Estadual de Goiás. Assessor de Ministro no STF.